Vigilância na Web: Monitoramento ou Censura?
(Por Luis Moreira)
A polícia brasileira já admitiu que checa sites e páginas nas redes de relacionamento
No início de 2011, milhares de egípcios, inspirados pela queda do ditador da Tunísia, que ocupou o poder por 23 anos, invadem as ruas do Cairo para protestar contra o regime do então presidente Hosni Mubaraknaquilo que ficou mundialmente conhecido como “Primavera Árabe” e que teve na Internet seu estopim.
Meses depois, na Inglaterra, suas principais cidades, incluindo a capital Londres, viveram dias de fúria numa onde de saques, depredações, incêndios e mortes sem igual na história recente do País num movimento que começou a tomar corpo nas redes sociais.
Neste dois exemplos, fica claro não apenas o poder e a eficiência da Internet para planejar e concretizar mobilizações sociais como também o despreparado das autoridades governamentais para lidar com esta nova realidade – basta lembrar que tanto o governo da Grã-Bretanha quanto do Egito (ambos regimes democráticos) tomaram atitudes impulsivas e descabidas para tentar calar as vozes dissidentes: de restrição de acesso a smartphones e redes sociais a bloqueios de provedores de Internet por vários dias consecutivos.
Quando este assunto da censura ao fluxo de informações na web está em pauta, nos vêm logo à mente países como a China e Cuba, referências clássicas pelas suas atitudes de vetar acesso da população a milhares de portais, incluindo entre eles o YouTube, o Facebook e o Twitter.
Portanto, sejam eles regimes mais ou menos democráticos ou ditatoriais, o fato é que ultimamente a Internet (e em particular as redes sociais) ganharam status de Big Brother Público, fazendo com que Governos e entidades associadas voltassem seus olhares e investimentos ao mundo digital. Muitos são os países que vêm tomando decisões e focando políticas públicas para observar o que é dito, criticado e sugerido nas mídias sociais. Até os Estados Unidos vêm aumentando seus níveis de sofisticação no monitoramento daquilo que acontece na web.
Por aqui, a polícia brasileira já admitiu que checa sites e páginas nas redes de relacionamento alegando ser parte de um trabalho de prevenção a agressões físicas e de combate ao tráfico de drogas. E as autoridades de imigração se valem das atividades online para descobrir quais as reais intenções daqueles que desejam entrar no Brasil.
Então, diante de tudo isso, fica a pergunta: até que ponto esse monitoramento todo da Internet é saudável? E ainda: essa atribuição cabe mesmo ao governo? Não estaria a liberdade de expressão sendo posta em xeque? Como fica a privacidade do indivíduo?
Nessa discussão, do lado dos que são contra, há a certeza de que esse desejo de governos em controlar o conteúdo na web se explica pelo simples motivo de que a comunicação representa, antes de tudo, poder. Chamam a atenção para o fato de que os critérios do mundo real devem ser usados no mundo digital também e que, por isso, o conteúdo online só deve ser monitorado sob ordem judicial.
Já os que são favoráveis, antes de mais nada, fazem uma correção: monitoramento não significa controle. Assim como as organizações privadas gerenciam sua imagem ou reputação na Internet, o governo também tem esse direito. Alegam também que, se o Estado é que tem o poder de polícia, é dele também o dever de vigilância e proteção nos meios digitais – portanto, não se trataria de censura ou repressão mas sim de garantir a segurança das pessoas também nesse meio.
E você leitor, o que acha disso? Independentemente do lado que se esteja nessa discussão, é importante nunca se esquecer de uma coisa: para se viver em um ambiente de liberdade de expressão, o indivíduo nunca deve deixa de assumir responsabilidade pelo que diz e nem abusar desse direito ao incitar a violência ou o ódio, por exemplo.
Até a próxima!
Luis Moreira
Gerente-Executivo do Portal iBahia
@lacmoreira
luis.moreira@redebahia.com.br
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