O IPHAN TOMBA PARA DEIXAR TOMBAR?

dezembro 27, 2011

O IPHAN TOMBA PARA DEIXAR TOMBAR?

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia subordinada ao Ministério da Cultura. A criação da Instituição obedece a um principio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Carta Magna da República Federativa do Brasil. O IPHAN foi criado com o objetivo de proteger, preservar e gerir o patrimônio histórico e artístico do país.

Entretanto, parece que o IPHAN da Bahia, cujo o superintendente é o Sr. Carlos Amorim, tem se desviado do objetivo real da instituição. Basta fazer um passeio pelas ruas da cidade do Salvador para observar o abandono em que se encontra o patrimônio da Bahia.

O bairro do Comércio, um dos mais antigos de Salvador, recebeu um projeto chamado "Escritório de Revitalização do Comércio da Prefeitura de Salvador" cujo objetivo seria dar vida ao bairro que se encontrava, antes do projeto, em estado de abandono total. Assim que o Dr. Marcos Cidreira, coordenador-geral do Estritório de Revitalização assumiu ao cargo, o Comércio começou a ter um novo perfil com faculdades, cafés, lojas etc.

Além do que foi feito, a ideia seria realizar um projeto similar ao que foi realizado no Puerto Madero (em Buenos Aires). Contudo, as ações do IPHAN estão impedindo que o bairro volte a ter vida. O sr. Carlos Amorim não permite diálogo. É mais fácil alguém ser recebido pela rainha da Inglaterra do que pelo superintendente do IPHAN da Bahia.

Obras terão de passar pelo Iphan

Publicada no dia 11/07/2011 às 09h24

O processo de revitalização do bairro do Comércio, iniciado há seis anos, sofrerá duas modificações após o tombamento da área, homologado de forma definitiva no dia 9 do mês passado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda. A primeira mudança é no procedimento para obras na região, que obrigatoriamente necessitará de anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan).

A outra, segundo informações da superintendência baiana do Iphan, é a perspectiva de financiamento da reforma dos casarios antigos, previsto ainda em um acordo firmado entre instituto, governo estadual e prefeitura. Salvador tem hoje mais de 100 casarões ameaçados de desabamento, escorados e sem perspectiva de recuperação. O coordenador-geral do Escritório de Revitalização do Comércio da prefeitura de Salvador, Marcos Cidreira, avalia a mudança como positiva para a região, mas questiona como será operacionalizado o financiamento e se o Iphan terá corpo técnico para licenciar com agilidade todos os projetos para o Comércio. Projeto de requalificação de 40 quadras e 90 ruas do Comércio, elaborado pela Fundação Mario Leal Ferreira/Secretaria de Planejamento e Gestão do município (Seplag), espera o licenciamento há dois anos.

“O Iphan demorou dois anos e meio para licenciar a construção do Hotel Hilton, e mesmo assim através do Iphan Nacional”, destacou. Segundo Cidreira, empresários brasileiros, especialmente paulistas, portugueses e espanhóis procuram o escritório querendo investir na recuperação de imóveis históricos, desde que possam criar negócios e, assim, obter o retorno dos recursos aplicados. (Matéria: Tribuna da Bahia, 08.07.11)

Puerto Madero

Porto de Salvador

Cidade

Condicionantes do Iphan para terminal são questionadas

Publicada: 24/12/2011 00:08| Atualizada: 23/12/2011 23:26

Cristiane Felix REPÓRTER

As condicionantes apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) podem sim inviabilizar a construção do Terminal de Cruzeiros Marítimos de Salvador. Isso é o que diz o Escritório de Revitalização do Comércio (ERC), que refuta a alteração do projeto.

Para Marcos Cidreira, chefe do escritório, não caberia ao Iphan questionar a capacidade do Estado em manter a segurança no local, questão que foi apontada como uma das condicionantes. Apesar dos questionamentos do Iphan, o presidente da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, garantiu no último dia 19, em entrevista à Tribuna, que a licitação para a obra sairá no dia 3 de janeiro.

O projeto atual, que levou cerca de 12 meses para ser finalizado e é assinado pelos governos federal, estadual e municipal, prevê a construção de um novo Terminal de Cruzeiros Marítimos nos armazéns 1 e 2 do Porto de Salvador. No primeiro seria construída uma praça de lazer e o segundo abrigaria o terminal propriamente dito com área de embarque/desembarque, alfândega, espaço para despacho de bagagem e check-in, restaurante, lanchonetes e órgãos ligados à atividade portuária como Receita e Polícia federais, Ministério da Agricultura e Anvisa e Juizado de Menores.

O problema, segundo o Escritório de Revitalização, é que, mesmo com a abertura da licitação, as condicionantes do Iphan inviabilizariam a efetivação do projeto posteriormente. “O que houve foi um ‘acordo de cavalheiros’ entre Codeba e Iphan para liberar logo essa licitação. Na verdade o Iphan só vai autorizar a construção se as alterações no projeto forem feitas”, explicou Marcos Cidreira.

Dois problemas foram apontados pelo órgão federal. O primeiro foi a demolição de um prédio histórico que fica entre os armazéns 1 e 2, hoje pertencente à Receita Federal. Já o segundo problema, alvo principal da crítica do ERC, é com relação à possibilidade levantada pelo Instituto da praça construída vir a se tornar uma nova crackolândia. A Tribuna tentou por dois dias contato com o Iphan para maiores esclarecimentos, mas não teve nenhuma resposta dos seus dirigentes.

IMPASSE – “O Iphan está questionando uma decisão do Governo do Estado, que assinou o projeto, e a própria capacidade da segurança pública estadual quando supõe que as autoridades não vão conseguir manter a ordem na praça. Ele atrapalha mais um projeto com exigências que são absurdas”, salientou Cidreira.

A Codeba, por outro lado, nega que haja qualquer problema e garantiu, em entrevista publicada na última segunda-feira pela Tribuna, que as condicionantes que exigem alterações no projeto serão acatadas. De acordo com o presidente José Muniz Rebouças, essas alterações estariam em análise junto a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), mas a abertura de licitação da obra estaria garantida para o dia 3 de janeiro.

Hoje, Salvador possui um dos portos mais mal estruturados para receber passageiros. Segundo o ERC, a demanda por um novo terminal de passageiros no porto já existe há dez anos. Na alta temporada, o Porto de Salvador chega a receber cerca de 150 navios e cada um traz, em média, 3 mil turistas, o que leva a um total de mais de 400 mil turistas por temporada. Segundo a Codeba, o novo Terminal de Cruzeiros Marítimos tem entrega prevista para maio de 2013 e deverá beneficiar um segmento que, somente no verão passado, gerou R$ 43 milhões em atividade econômica.Publicada: 24/12/2011 00:08| Atualizada: 23/12/2011 23:26

http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=101541

Um outro monumento, que durante cinco anos, foi um ponto de cultura na cidade do Salvador encontra-se em estado de abandono: O Forte São Marcelo. Os turistas estão vindo e perguntam pelo forte e pelo passeio de Caravela, mas infelizmente, mais uma vez pela ação do IPHAN as pessoas ficam frustradas. O Museu do Forte São Marcelo, registrado como museu e tendo em sua defesa o Estatuto de Museus, foi fechado. O mato está tomando conta do monumento. Existe um comentário, sobre o IPHAN que diz: "Eles tombam e deixam tombar."

Carlos Amorim - Superintendente do IPHAN-BA - Foto: Google

Algumas imagens a seguir irão mostrar o abandono em que se encontra o patrimônio de Salvador. Da Bahia para o mundo:

Foto mostra o abandono em que se encontra o patrimônio histórico da Bahia. Vemos um imóvel azul escorado e ao lado direito o que restou da casa rosa que ficava ao lado da Igreja da Conceição da Praia.